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Apoio da Itália pode abrir caminho para aprovação do acordo UE-Mercosul nesta sexta-feira; entenda

por Redação
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A possível mudança ganha peso porque ocorre após meses de hesitação do governo italiano, que vinha demonstrando preocupação com os impactos do tratado sobre o setor agrícola. (entenda mais abaixo) Para José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, a Itália passou a ocupar uma posição-chave neste momento do processo. Ele classifica o país como um “grande player” na etapa final de aprovação do acordo. Isso porque o desenho institucional da UE faz com que o voto italiano tenha peso estratégico: a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu — o que significa o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco. “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”, diz. 🔍 De forma geral, o acordo comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de regras comuns para temas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O texto é negociado há mais de 25 anos. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, o presidente da França, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se reúnem antes do encontro do G7++ durante a cúpula do G20 em Joanesburgo, na África do Sul, em 22 de novembro de 2025. — Foto: HENRY NICHOLLS/Pool via REUTERS O ‘voto de Minerva’ Esses mecanismos permitem limitar temporariamente as importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais. ➡️ As mudanças aprovadas tornam o acionamento dessas barreiras mais simples e mais rápido. Veja: Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas.Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido: basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.O procedimento também foi encurtado. O prazo de investigação caiu de seis para três meses — ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas.Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico. Em seu lugar, passou a valer o critério da chamada “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias. É nesse contexto que a Itália assume hoje uma posição decisiva no processo, avalia a professora Regiane Bressan, especialista em Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo ela, o país tende a exercer um “voto de Minerva” dentro do bloco europeu. “A França é um voto contrário certo, enquanto outros países ainda oscilam. A forma como a Itália se posicionar vai definir se o acordo avança ou não”, afirma Bressan. Para que o tratado seja aprovado, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia. “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, declarou Meloni. “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”, diz o documento. “Meloni dizia que a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia estava prejudicando a Itália e que, então, ela estava com problemas com os produtores agrícolas, de modo que não poderia assinar o acordo neste momento”, relatou o presidente. Lula se reuniu neste domingo (17) com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni — Foto: Eraldo Peres/AP França mantém oposição A declaração de Macron reforça a França como o principal foco de resistência ao avanço do acordo. Ao lado do país, também se posicionam outros membros do bloco europeu, como Irlanda, Hungria e Polônia. Entre produtores rurais da França, o acordo com o Mercosul é visto como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela UE. A medida, que entrou em vigor no dia seguinte e terá duração de um ano, ainda depende de aval da Comissão Europeia. 👉 A lista inclui itens como abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, que ficarão barrados caso apresentem resíduos de cinco fungicidas e herbicidas vetados na Europa: mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil. Emmanuel Macron durante evento de líderes da União Europeia em 15 de dezembro de 2023 — Foto: Johanna Geron/REUTERS Apoio de Alemanha e Espanha Na outra ponta do debate, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do tratado. O chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendem que a União Europeia leve adiante o acordo firmado. Para esses governos, o pacto pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos europeus e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência do bloco em relação à China, ao ampliar o acesso a minerais estratégicos e a novos mercados. “Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, declarou Merz. Embora a resistência se concentre no agronegócio, o tratado vai além da área agrícola e inclui regras para indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual, o que explica o apoio de outros setores econômicos.

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