TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo Gonet, na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação…