O município de Betim recebe, na próxima segunda-feira (23), o Selo de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. A solenidade oficial de entrega ocorre às 10h, no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O reconhecimento, de nível Ouro, é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, após a cidade atingir o índice de 88,19% na avaliação de qualidade e conformidade das informações públicas.
Desempenho de destaque em Minas Gerais
A certificação coloca Betim em um grupo restrito de portais públicos. Na última edição do programa, foram avaliados mais de 10 mil órgãos em todo o país. No recorte estadual, dos 1.581 portais desenvolvidos em Minas Gerais, apenas 63 conquistaram a certificação, incluindo o portal institucional de Betim.
O nível Ouro atesta que o município atende plenamente aos requisitos essenciais de transparência ativa e governança. A avaliação mede a clareza na divulgação de dados, na organização das informações disponibilizadas ao cidadão e no cumprimento das normas vigentes.
Compromisso com o controle social
O resultado obtido em 2025 reflete o investimento da gestão municipal no acesso à informação e no fortalecimento dos mecanismos de controle social. A premiação no TCE-MG reunirá gestores e representantes dos órgãos mineiros que alcançaram os critérios de excelência estabelecidos pelo PNTP.
De acordo com as diretrizes do programa, a transparência assegurada por esses índices visa promover uma administração mais eficiente e comprometida com a confiança da sociedade civil.
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Matéria: Gilberto Cruz
Fonte: Sec. de comunicação – PMB