CNH sem autoescola: o que muda para tirar a carteira? Como serão as aulas teóricas? Veja perguntas e respostas

O g1 reúne os principais pontos que mudam com a nova norma, que passa a valer em todo o país a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Veja o que muda com a nova regra: Vou poder tirar a CNH sem curso? Sim, mas apenas para as aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFC). A nova regra não estabelece carga horária mínima para essas aulas, que podem ser realizadas online, gratuitamente e diretamente pelo site do Ministério dos Transportes. Para obter a CNH, as pessoas ainda precisam fazer aulas práticas. A mudança é que elas não precisam mais ser realizadas exclusivamente em autoescolas. A autoescola vai acabar? Não. A proposta não extingue as autoescolas nem os cursos que elas já oferecem. A mudança é que os cursos teórico e prático passam a poder ser feitos fora da autoescola, seja em instituições credenciadas ou com instrutores autônomos. Quem preferir poderá manter o modelo atual e realizar todo o curso teórico e prático diretamente em autoescolas. Outras etapas continuam obrigatórias Segundo o Ministério dos Transportes, os candidatos ainda terão de comparecer presencialmente em algumas etapas obrigatórias: Registro biométrico;Exame médico;Prova teórica;Prova prática. Aulas práticas serão menores Uma das mudanças da nova norma é a redução das aulas práticas: de 20 para 2 horas mínimas, nas quais o candidato pode escolher entre: Aulas em autoescolas tradicionais;Aulas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Outra mudança é a possibilidade de o candidato utilizar um carro próprio nas aulas práticas. Segundo o Ministério dos Transportes, o veículo precisa apenas atender aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro, como: Ter equipamentos obrigatórios em dia;Manutenção adequada;Documentação regular. O g1 questionou o Ministério dos Transportes sobre a existência de alguma regra específica para carros automáticos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Requisitos para ser instrutor autônomo Veja os requisitos fundamentais para que o instrutor seja autorizado a participar do processo de emissão da CNH: O instrutor precisa ter, no mínimo, 21 anos de idade e habilitação legal para condução de veículo há pelo menos dois anos;O instrutor não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias, nem ter sofrido penalidade de cassação da CNH;O instrutor precisa ter concluído o ensino médio;O instrutor deve ter formação específica em habilidades pedagógicas, com foco em legislação de trânsito e direção segura. Caso seja aprovado na avaliação, recebe um certificado;O instrutor também precisa possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;O carro usado nas aulas deve estar identificado como veículo de instrução e atender às exigências de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);As motos utilizadas nas aulas devem ter, no máximo, 8 anos de fabricação;Os carros usados nas aulas devem ter até 12 anos de fabricação;Os veículos de carga utilizados nas aulas devem ter até 20 anos de fabricação;O nome do instrutor deve constar em registros oficiais do Detran estadual e do Ministério dos Transportes — o aluno pode conferir o nome do instrutor e os horários e locais para realização das aulas nos respectivos sites;Cabe ao instrutor registrar e validar a presença e participação do aluno em cada aula;Mesmo vinculado a uma autoescola, o instrutor pode oferecer aulas de forma independente. Durante as aulas práticas de direção, o instrutor deve portar os seguintes documentos: CNH;Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente;Licença de Aprendizagem Veicular;Certificado de Registro e Licenciamiento de Veículo. “O instrutor estará sujeito à possibilidade de fiscalização por parte dos órgãos de trânsito, que podem realizar inspeções a qualquer momento para garantir que as atividades estejam sendo realizadas de acordo com a legislação”, informou o Ministério dos Transportes. Como saber se o instrutor é realmente cadastrado? Todos os instrutores autorizados terão seus nomes disponíveis no site oficial do Ministério dos Transportes e também poderão ser consultados pelo aplicativo CDT. Foto;Dados de credenciamento;Validade da autorização. CNH pode ficar 70% mais barata O objetivo das novas regras é de reduzir o custo do processo de aprendizagem. De acordo com o Ministério dos Transportes, as aulas teóricas e práticas custam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) apontou que o Rio Grande do Sul é o estado com o maior custo para a categoria AB, que permite dirigir carros e pilotar motos. No estado, o processo para obter a CNH tem custo médio de R$ 4.951,35. “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, diz o Renan Filho, ministro dos transportes. Em nota, o ministério apontou que a redução no custo do processo para a obtenção da CNH pode chegar em 70%. Provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias Mesmo que o curso possa ser realizado gratuitamente e sem a exigência de uma autoescola para as aulas práticas, as provas continuam obrigatórias e definem se a CNH será ou não emitida. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova”, disse o ministro dos transportes. CNH Carteira Nacional de Habilitação — Foto: g1 Governo quer acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH