O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a Enel deve cumprir a determinação do governo federal de restabelecer a energia em São Paulo na quinta-feira (17), dentro dos padrões de qualidade exigidos.
Segundo o ministro, serão aplicadas as devidas penalidades cabíveis à empresa, caso a energia não seja restabelecida no prazo.
Na segunda-feira (14), o governo federal deu um prazo de três dias para a Enel restaurar o funcionamento elétrico “na maior parte” da Grande São Paulo.
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Alexandre Silveira disse que o governo não pode tomar medidas em relação à Enel em São Paulo até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie o devido processo administrativo legal. O contrato da empresa de energia é válido até 2028.
Durante balanço das ações da força-tarefa criada pelo MME para o restabelecimento da energia em São Paulo e na região metropolitana, Silveira citou o ofício enviado pelo ministério à Aneel em abril, solicitando a abertura de um processo administrativo contra a Enel para averiguar eventuais falhas e transgressões da concessionária.
Segundo Silveira, cabe à Aneel decidir se será necessário apenas aplicar uma nova multa à Enel ou se será preciso cancelar a concessão da empresa em São Paulo.
A Enel informou que 100 mil clientes ainda estão sem energia na Grande São Paulo. Na noite de sexta (11), o estado de São Paulo foi atingido por um temporal, que resultou na morte de sete pessoas.
O MME estabeleceu uma sala de situação para o apagão e pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrasse a Enel para reestabelecer a energia na região metropolitana de São Paulo.
A Aneel já informou que está realizando uma investigação “rigorosa e técnica” sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo. A autarquia disse que poderá aplicar uma nova multa e até cancelar a concessão da empresa em São Paulo, caso sejam identificadas “falhas graves ou negligência na prestação do serviço”.
A autarquia já havia sinalizado no sábado (12) que, caso a Enel não apresente “solução satisfatória e imediata da prestação do serviço”, será instaurado processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME.
Além do ministro Alexandre Silveira, também participaram do anúncio o presidente da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Marcio Rea, o diretor de planejamento ONS, Alexandre Zucarato, e o diretor de operações do ONS, Christiano Vieira da Silva.
Tempestade em São Paulo
Na noite da última sexta-feira (11), o estado de São Paulo foi atingido por um forte temporal. Sete pessoas morreram em decorrência das consequências das chuvas, sendo três em Bauru, no interior; duas em Cotia, uma em Diadema – ambas cidades na região metropolitana –; e uma na capital paulista.
De acordo com a Defesa Civil estadual, a cidade de São Paulo teve ventos de 107,6 km/h – em medição realizada na estação meteorológica de Interlagos, na zona sul. De acordo com o órgão, foi a ventania mais forte na capital paulista desde o início das medições, em 1995.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Enel restabelecerá energia em São Paulo na quinta, diz ministro no site CNN Brasil.
