França defende independência judicial a processo contra rede X, de Elon Musk

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Justiça da França se pronunciou nesta segunda-feira (28), após os Estados Unidos criticarem uma investigação criminal aberta por um juiz francês contra a rede social X, do bilionário Elon Musk, por suspeita de interferência estrangeira. “Os juízes atuam com total independência, dentro da estrutura das leis da República”, afirmou o órgão francês. “Contestar sua imparcialidade do exterior é inaceitável. O respeito aos procedimentos judiciais é inegociável”, acrescentou. O Departamento de Estado americano havia criticado a ação na última sexta. “No âmbito de uma investigação criminal, um procurador francês ativista solicita informações sobre o algoritmo patenteado do X e classificou o X como ‘grupo criminoso organizado'”, publicou o departamento. Desde que voltou ao poder, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, denuncia o que considera ameaças à liberdade de expressão na Europa e em outros países. Contra o Brasil, o presidente republicano anunciou tarifas comerciais em um movimento que busca interferir em decisões judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Os governos democráticos devem permitir que todas as vozes sejam ouvidas, e não silenciar as expressões de que não gostam”, ressaltou o Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, que responde ao Departamento de Estado americano. “Os Estados Unidos defenderão a liberdade de expressão de todos os americanos contra os atos de censura estrangeira.” O X denunciou na última semana o que seria uma “ação política” da França e informou que havia se negado a atender os pedidos do Ministério Público de Paris para acessar seu algoritmo. Segundo a plataforma, as autoridades francesas solicitaram acesso ao seu algoritmo de recomendação, bem como a dados em tempo real de todas as publicações de seus usuários. No último dia 11, o Ministério Público francês solicitou o início de uma investigação sobre o X, como entidade jurídica, e contra “as pessoas físicas” que o dirigem, em torno do que afirmaram ser manipulação e extração de dados de sistemas automatizados “como parte de uma gangue criminosa”. A investigação é resultado de duas denúncias recebidas em janeiro que “faziam referência ao suposto uso do algoritmo do X com fins de interferência estrangeira” na política francesa, segundo o promotor. O X “nega categoricamente” as acusações de manipulação do seu algoritmo com esses fins, e afirma que o processo “está distorcendo a lei francesa para servir a objetivos políticos e, em última análise, restringir a liberdade de expressão”.