Governo Lula determina que postos exibam redução do preço do diesel ao consumidor

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) como forma de aplacar os impactos do aumento do petróleo, decorrente da guerra no Irã. Ao lado de seus ministros, o presidente assinou uma medida provisória que zera o PIS e o Cofins do óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação do combustível. De acordo com o governo, os postos de combustíveis deverão adotar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”. Com isso, a gestão faz uso de medida similar àquela aplicada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que editou um decreto para exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Conforme estimativa do governo, as medidas devem promover redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá impacto fiscal para as contas públicas. Os R$ 30 bilhões que o governo estima perder com a renúncia do PIS/Cofins e a subvenção a produtores e importadores serão compensados pela arrecadação de R$ 30 bilhões com o imposto de exportação, segundo o governo. “As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia”, afirmou. Caso Master e chapa bolsonarista raiz isolam Ibaneis no DF, e aliados citam plano B para eleição Crise envolvendo o caso Master levou ao rompimento entre o governador do Distrito Federal e o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isolado politicamente, Ibaneis Rocha mantém a intenção de disputar o Senado, mas aliados já admitem a possibilidade de uma candidatura alternativa Folhapress | 08:50 – 12/03/2026