Governo quer incentivar shoppings e outros empreendimentos para dinamizar aeroportos geridos por estados e municípios

Atualmente, apenas os aeroportos da União podem usufruir dos benefícios do programa. A previsão é de que o novo texto seja publicado em dezembro. Programa busca diversificar atividades econômicas Lançado no mês passado, como antecipado pelo g1, o programa tem como meta estimular a geração de receitas e transformar os aeroportos concedidos à iniciativa privada em plataformas multifuncionais — com espaços destinados a empreendimentos comerciais variados. Entre as atividades que poderão ser instaladas estão: Shoppings centersHotéisHospitaisGalpões logísticosEscolasCentros de convençõesCasas de espetáculoUnidades de energia ‘Isso é um desserviço ao Brasil’, diz ministro de Portos e Aeroportos sobre tarifaço Ampliação do modelo Em entrevista ao g1, a diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Mpor, Clarissa Costa de Barros, explicou que os aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios enfrentam limitações legais de prazo para firmar contratos de longo prazo. “Ou da própria concessão, porque muitas vezes os estados e municípios concedem, ou do prazo do convênio, porque o que a União faz quando outorga um aeroporto é firmar um convênio de delegação que também tem prazo”, contextualiza. “Então o aeroporto não é do município ou do estado por um prazo indeterminado. Muitas vezes a gente esbarra nessa situação, e poderíamos estar fazendo desses aeroportos empreendimentos comerciais maiores, com potencial de alcançar coisas muito diversas”, acrescenta. Dinamismo e competição Segundo Clarissa, a ampliação do programa permitirá que operadores aeroportuários repliquem experiências bem-sucedidas de aeroportos federais em terminais estaduais e municipais. “Como o setor de infraestrutura é bastante dinâmico e competitivo, esses operadores podem aplicar experiências já testadas com sucesso em outros aeroportos”, afirmou.