Governo Trump prepara decreto para eliminar Departamento de Educação

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começou a redigir uma ordem executiva para dar início ao processo de eliminação do Departamento de Educação, de acordo com duas fontes à CNN. Esta é a mais recente medida de Trump e faz parte das promessas de campanha do presidente.A mudança viria em duas partes, acrescentaram as fontes. A ordem orientaria a Secretaria de Educação a criar um plano para diminuir o Departamento por meio de ação executiva.Trump também pressionaria para que o Congresso aprovasse a legislação.Embora os apelos para fechar o Departamento ou implementá-lo com outra agência federal não sejam novos, a medida, historicamente, não teve o apoio do Congresso.Durante o primeiro mandato de Donald Trump como presidente, a administração do governo propôs fundir os Departamentos de Educação e Trabalho em uma única agência federal. Embora o Partido Republicano controlasse o Senado e a Câmara dos Representantes na época, a proposta não foi adiante.Neste segundo mandato, o Departamento de Educação está na mira do Departamento de Eficiência Governamental, liderado pelo bilionário Elon Musk.Dezenas de funcionários do Departamento de Educação foram colocados em licença administrativa remunerada na sexta-feira (31), como parte dos esforços do governo Trump.Durante a campanha eleitoral, Trump apontou repetidamente o Departamento como um exagero federal e o vinculou a questões de guerra cultural. “Enxugaremos o setor da educação governamental e impediremos o abuso do dinheiro para doutrinar a juventude americana”, disse Trump.No entanto, mesmo que o presidente consiga encerrar o Departamento, é possível que alguns programas e financiamento possam ser retidos e transferidos para outras agências, onde estavam alojados antes da criação do Departamento em 1979.Os programas de financiamento federal para escolas de ensino fundamental e médio que ajudam a apoiar a educação de alunos de famílias de baixa renda e crianças com deficiência, por exemplo, são anteriores à criação do Departamento de Educação.Quando ex-presidentes propuseram cortes no orçamento do Departamento no passado, o Congresso resistiu e optou por mais financiamento cerca de 71% das vezes, segundo uma análise da Brookings Institution. Quando a primeira administração Trump propôs cortar o orçamento do Departamento, o Congresso – embora controlado pelos republicanos no período – também aumentou o financiamento.Veja as principais ações assinadas por Trump no 1º dia de mandato