Um homem, que não teve a identidade divulgada, ficou cinco anos e meio preso em uma penitenciária na região metropolitana de Natal (RN) por um crime que, segundo o Ministério Público do estado, ele não cometeu.
De acordo com o MP, o homem estava registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como preso pelo crime de estupro de vulnerável. No entanto, a Promotoria assegura que ele não havia sido condenado pelo crime.
O erro foi identificado pela 77ª Promotoria de Justiça de Natal durante uma análise de rotina em 2024. Na ocasião, foi verificado que o detento deu entrada no sistema penitenciário em 2019, por meio de uma prisão preventiva devido a um furto. No entanto, o homem foi erroneamente registrado no Siapen como sendo outra pessoa.
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Diante disso, o processo de execução penal passou a correr como se o detento respondesse pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão, iniciando em regime fechado.
Posteriormente, a Promotoria notou que os dois homens, o detido e o verdadeiro condenado pelo crime de estupro, possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.
Em janeiro deste ano, o verdadeiro condenado pelo crime foi preso. Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen se encontra em liberdade.
Procurada pela CNN, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN informou que não irá comentar o caso.
*Sob supervisão
Este conteúdo foi originalmente publicado em Homem fica preso por 5 anos e meio por crime que não cometeu, diz MP no site CNN Brasil.