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Instalada em novo local, Aldeia Kariri Wakonã busca há um ano posse definitiva em Caldas, MG

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Terceira aldeia indígena na cidade se instalou em novo local no dia 15 de maio de 2023. Grupo está no bairro Taquari. Aldeia Kariri Wakonã busca há um ano posse definitiva em Caldas
A terceira aldeia indígena de Caldas, a Kiriri Wakonã, foi criada há um ano. O grupo está no bairro Taquari e começou do zero, com apenas 15 membros. Agora, os indígenas já conseguiram energia elétrica e outros recursos, mas seguem na luta pelo direito das terras que ocupam.
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A aldeia da etnia Xukuru Kariri tem seis casas. Outras duas estão sendo construídas. O local recebe água por meio de um caminhão pipa e tem energia elétrica. Essas são apenas algumas das conquistas dentro do primeiro ano nas terras.
“É importante, é gratificante. A gente vê o agora, a gente tem o antes, de quando chegamos, sem nada. E hoje, para nós, é um prazer, um orgulho imenso”, disse o cacique Thanaínton Ribeiro.
Quando chegaram nas terras no dia 15 de maio do ano passado, não havia praticamente nada no local além de um barracão abandonado. Atualmente, tudo foi completamente mudado e há, inclusive, uma escola.
A aldeia tem 18 indígenas. Cinco estão frequentando as aulas. A instituição é a segunda unidade da escola da aldeia Kiriri do Acré.
“Eles precisam da escola dentro do território deles, pois eles precisam entender a cultura deles, a língua deles que é diferente. Nós indígenas temos a mesma luta, mas a nossa cultura, a nossa organização é totalmente diferente. Então, nada melhor do que começar pela educação”, falou a diretora da escola, Carliusa Francisca Ramos.
Instalada em novo local, Aldeia Kariri Wakonã busca há um ano posse definitiva em Caldas, MG
Reprodução/EPTV
Tramita na Justiça uma ação de reintegração de posse movida pela Companhia Brasileira de Alumínio, que alega ser dona das terras. O caso foi remetido à Justiça Federal, que, segundo o advogado dos indígenas, devolveu o processo à Justiça Estadual.
“Nós já vamos entrar com os recursos cabíveis, estamos em diálogo com o Ministério Público, para que possa também interferir no processo, para que ele possa se manifestar. Assim como já manifestou anteriormente, que ele entende que a competência tem que ser da Justiça Federal. Com relação ao mérito ainda não houve nenhuma discussão, com relação à reintegração, não foi tratado nada e não há previsão de que algo nesse sentido venha a ocorrer nesse momento”, disse o advogado Bruno Elias Bernardes.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanha o caso.
“A Funai atua para defender os direitos da especificidade indígena. E, no momento, nossa procuradoria está aguardando os estudos para melhor identificar o território. O posicionamento da Funai é para garantir a especificidade indígena e o uso da função social da propriedade”, falou Roberval Matos Silva Júnior, chefe do Serviço de Promoção aos Direitos e Cidadania da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Funai.
Enquanto não há uma decisão, os indígenas continuam trabalhando para ter mais estrutura e buscar novas conquistas para a aldeia.
“Esse é o nosso objetivo dentro do território. Estar promovendo, construindo, criando, plantando e colhendo”, destacou o cacique.
A Companhia Brasileira de Alumínio disse, em nota, que é proprietária do imóvel, que ele foi ocupado ilegalmente e que o processo de reintegração de posse está em andamento.
Já a Justiça Federal explicou que foi determinado que a Funai não é parte envolvida nesse processo e, por isso, cabe a Justiça Estadual dar segmento ao processo.
A companhia e a aldeia tem até o dia 18 de junho para se manifestarem sobre essa decisão. E até que esse prazo seja cumprido, o processo está parado na Justiça Federal. Somente após a contestação dessa decisão é que o processo vai retornar a Justiça Estadual.
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