Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, mantêm uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações. A marca tem origem desconhecida. Além disso, a empresa responsável pela importação é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, que tem CNPJ suspenso na Receita Federal. Problemas com o CNPJ das empresas responsáveis pelas marcas são uns dos motivos mais comuns para a proibição de azeites no país. Em outros casos, o Ministério da Agricultura constatou que os produtos representavam risco à saúde (veja mais abaixo). Veja alguns motivos listados pelo governo federal para a proibição dos azeites: importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;adulteração/falsificação;presença de óleos vegetais no produto;não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;não atendimento a padrões de rotulagem;falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;incerteza sobre origem ou composição do produto. Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025: Azapa – fevereiroDoma – fevereiroAlonso – maioQuintas D’Oliveira – maioAlmazara – maioEscarpas das Oliveiras – maioLa Ventosa – maioGrego Santorini – maioSan Martín – junhoCastelo de Viana – junhoTerrasa – junhoCasa do Azeite – junhoTerra de Olivos – junhoAlcobaça – junhoVilla Glória – junhoSanta Lucía – junhoCampo Ourique – junhoMálaga – junhoSerrano – junhoVale dos Vinhedos – julhoLos Nobles – setembroOuro Negro – outubro De onde vem o azeite Apreensão e proibição de venda Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. A Anvisa proibiu as seis marcas em maio deste ano, após pedido do Ministério da Agricultura, por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras. No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida. A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A. Risco à saúde As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor. Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo. Diferença entre azeite de oliva e outros óleos mais baratos feitos com azeitonas Dicas para comprar um bom azeite O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados. Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade — Foto: Arte/g1 ➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados A Anvisa oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”. Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução ➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”. Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização. Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura. — Foto: Reprodução
Lista de azeites proibidos inclui fraude, origem incerta e empresa irregular; confira marcas
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