“Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre comércio do mundo. A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões”, afirmou Lula em uma rede social. O presidente destacou ainda que a aprovação provisória acontece em um “cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo”, que é alvo de críticas frequentes de Lula. “O acordo é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico, com benefícios para os dois blocos”, declarou. Na avaliação do petista, o texto amplia as oportunidades para as exportações brasileiras, estimula investimentos produtivos europeus e simplifica regras comerciais entre os dois blocos. O presidente disse ainda que o acordo é resultado do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre países. O lado Europeu também se manifestou celebrando o acordo, Antonio Costa, presidente do Conselho Europeu, disse que o tratado é considerado positivo para o bloco europeu por trazer benefícios para consumidores e empresas, além de contribuir para a soberania e a autonomia estratégica da União Europeia. O posicionamento destaca ainda que o acordo reforça direitos trabalhistas, amplia a proteção ambiental e prevê salvaguardas para agricultores europeus. “Hoje é um bom dia para a Europa e para os nossos parceiros do Mercosul”, afirmou a autoridade europeia em nota. Comunicado oficial Após a publicação de Lula, o governo divulgou um comunicado oficial. A mensagem conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços saúda o acordo, e menciona que a data assinatura ainda será definida. “A aprovação pelas instâncias comunitárias europeias permitirá que o Acordo de Parceria seja assinado após mais de 26 anos do início das negociações”, diz a nota. “O Acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões de dólares. Trata-se do maior acordo comercial negociado pelo MERCOSUL e um dos maiores dentre aqueles pactuados pela União Europeia com parceiros comerciais”, prossegue. Quando o acordo entra em vigor? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, durante reunião na Cúpula do G20 em 2024 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Após a oficialização do resultado pelo Conselho Europeu, está prevista a assinatura do tratado entre as partes, o que deve ocorrer na próxima semana. A partir daí, começa a etapa de internalização do acordo, que é feita individualmente por cada país do Mercosul. No Brasil, o texto é enviado para aprovação do Congresso Nacional. Em seguida, o acordo é sancionado pelo presidente da República. Do lado europeu, o Parlamento Europeu também deve validar o tratado. Somente depois de concluída a internalização tanto no Brasil quanto na União Europeia é que o acordo entra em vigor. Como cada país do Mercosul tem seu próprio processo, a entrada em vigor pode ocorrer em datas diferentes entre os membros do bloco.