Parlamento europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com Mercosul

Na prática, o bloco poderá suspender temporariamente benefícios tarifários para produtos agrícolas sul-americanos, caso um aumento das importações prejudique agricultores europeus. Se o Conselho aprovar, as regras só passarão a valer quando o acordo de comércio UE-Mercosul entrar em vigor. Por outro lado, a Comissão Europeia tem autonomia para aplicar o acordo provisoriamente se pelo menos um país do Mercosul concluir seu processo de ratificação. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Como foi a votação e quais são as medidas As medidas de proteção, conhecidas como salvaguardas, tiveram 483 votos a favor, 102 contra e 67 abstenções no Parlamento europeu. Elas estabelecem que a Comissão Europeia poderá abrir uma investigação sobre a necessidade de se proteger quando as importações de produtos agrícolas considerados sensíveis aumentarem 5% na média de três anos. O percentual é inferior aos 10% ao ano propostos inicialmente pela própria Comissão. Além disso, será preciso que, ao mesmo tempo, os preços dos produtos importados estejam 5% abaixo do preço praticado no mercado europeu. Entre os produtos listados como sensíveis estão carne de frango, carne bovina, ovos, frutas cítricas e açúcar. A abertura de investigação também poderá ser solicitada por um Estado-membro, por uma pessoa física ou jurídica que represente o setor afetado, ou ainda por uma associação que atue em nome da indústria, caso haja ameaça de prejuízo grave. O texto determina ainda que, pelo menos uma vez a cada seis meses, a Comissão Europeia apresente um relatório ao Parlamento Europeu avaliando o impacto das importações de produtos sensíveis. Relator permanente para o Mercosul, o eurodeputado espanhol Gabriel Mato afirmou que as salvaguardas vão garantir que o acordo entre os dois blocos seja acompanhado por um mecanismo de proteção “equilibrado e confiável” para o setor agrícola europeu. Segundo ele, as medidas reforçam o monitoramento de mercado, estabelecem critérios claros e objetivos para identificar distorções e permitem uma resposta mais rápida para produtos sensíveis quando houver indícios de prejuízo. Ele disse ainda que as regras devem oferecer aos agricultores “estabilidade e previsibilidade”, preservando o equilíbrio geral do acordo.