(FOLHAPRESS) – O ano de 2026 terá feriados em sextas e segundas-feiras, além de algumas oportunidades de emendas, como no caso de Tiradentes, que cairá numa terça-feira de abril, e do ponto facultativo de Corpus Christi, numa quinta-feira de junho. Também será possível contar com dias extras em razão de feriados estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, como as vésperas de Natal e Ano-Novo e o dia de Corpus Christi. O Carnaval, uma das datas comemorativas mais aguardadas do ano, por exemplo, é considerado feriado em todo o estado do Rio de Janeiro, mas não na maior parte do país. Especialistas afirmam que quem não atua em funções consideradas essenciais pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) tem direito a folga em todos os feriados nacionais. Caso seja convocado a trabalhar, deve ter compensação em descanso ou receber o dobro da remuneração por hora trabalhada.*CONFIRA O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS EM 2026 Janeiro- 1º de janeiro (quinta-feira): confraternização universal – feriado nacional Fevereiro- 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo- 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo válido até as 14h Abril- 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional- 5 de abril (domingo): Domingo de Páscoa- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional Maio- 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional Junho- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo Setembro- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional Outubro- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional Novembro- 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional Dezembro- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após as 14h As emendas, no entanto, só estão garantidas se forem concedidas pelo empregador ou previstas em norma coletiva. A advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A.C. Burlamaqui Consultores, explica que, em alguns regimes de trabalho, como na escala 12×36, a compensação já está incluída e, por isso, não há garantia de pagamento em dobro nem de folga adicional. Mauricio Corrêa da Veiga, advogado trabalhista e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, diz que o trabalhador que for escalado para trabalhar em um feriado sem compensação deve observar se há norma coletiva disciplinando o trabalho nessas datas. “Caso não haja previsão, poderá questionar formalmente o empregador, de preferência por escrito, e guardar as provas do trabalho realizado”, diz Corrêa. O advogado trabalhista Antônio Carlos Oliveira, sócio do Pessoa & Pessoa Advogados Associados, diz que, se o funcionário faltar sem justificativa no feriado em que estava escalado, a empresa pode descontar o salário referente ao dia e até o descanso semanal remunerado. Para evitar conflitos, o especialista diz que empresas e trabalhadores devem fazer acordos claros (individuais ou coletivos) sobre compensação ou pagamento, registrar escalas e folgas e respeitar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para feriados. Quando a convenção coletiva não autoriza o trabalho em feriados, a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui explica que é possível firmar um acordo coletivo diretamente com o sindicato. Nessa situação, conforme a redação atual da CLT, o acordo prevalece sobre a convenção. Mãe de bebê ataca enfermeira com seringa possivelmente com HIV em BH A agressão ocorreu durante coleta de sangue no Hospital Infantil João Paulo II. A profissional, de 53 anos, precisará tomar coquetel de medicamentos por 29 dias. A mãe, de 25 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Civil Notícias ao Minuto | 05:30 – 30/09/2025
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