Proteção Animal: A Luta Contra os Maus Tratos em Minas

Por: Gilberto Cruz – Jornal de Minas
Enquanto você lê esta reportagem, milhares de animais em todo o Brasil sofrem com abandono e violência. Ao mesmo tempo, uma rede silenciosa – formada por protetores, cuidadores independentes, ONGs e voluntários – trabalha dia e noite para resgatar, tratar e encontrar novos lares para esses animais. E Minas Gerais é parte importante dessa história.

Um cenário de violência que não pode mais ser ignorado

Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça mostram que os registros de maus-tratos contra animais cresceram 1.400% em quatro anos no país. Só em 2025 foram 4.919 novas ocorrências – em média, 13 casos por dia, um aumento de 21% em relação a 2024, segundo levantamento divulgado pelo G1/Fantástico .

Os casos vão de espancamentos a reforços e tiros. O principal são cães e gatos – muitos alvos deles animais comunitários, que vivem em praças, mercados, condomínios e ruas, alimentados por ambientes próprios.

Ao mesmo tempo, números do Instituto Pet Brasil , citados pelo Senado e por campanhas como o Abril Laranja , indicam que o país tem cerca de 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos sob tutela de ONGs e grupos de protetores , sendo 96% cães e 4% gatos ( Rádio Senado , OAB/DF , Proteção Animal Mundial ).

Isso sem contar centenas de milhares que permanecem invisíveis, vagando pelas ruas sem qualquer cuidado.

Compartilhe esta matéria se você acredita que maus-tratos não são “caso isolado”, mas um problema de segurança pública, saúde e educação.

Leis mais duras, mas ainda pouco conhecidas

O Brasil avançou na legislação de proteção animal, mas muita gente ainda não sabe que maus-tratos e abandono são crimes .

• A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem pratica abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais.
• Com a chamada Lei Sansão (2020) , a punição para crimes contra cães e gatos passou a ser de 2 a 5 anos de reclusão, multa e exclusão de guarda do animal, podendo aumentar em caso de morte ( OAB/DF , Proteção Animal Mundial ).
• Tramita no Congresso um projeto para tornar obrigatória a divulgação de alertas sobre o crime de maus-tratos em rótulos de rações, produtos veterinários, pet shops, clínicas e serviços ligados a animais, reforçando que o abandono e a violência em cadeia ( Rádio Senado ).

Na prática, especialistas ouvidos pelo G1 apontam que muitos agressores ainda oferecem penas alternativas, sem cumprir regime fechado. Por isso, a pressão social – principalmente de protetores, cuidadores e da população nas redes – é fundamental para fortalecer investigações, denúncias e mudanças na lei.

Seu comentário é importante. Quando você se indigna publicamente, compartilha um caso ou cobra exceções, você pressiona o sistema de justiça para agir.

Um novo capítulo: identidade nacional para cães e gatos

Um dos avanços mais recentes é a Lei federal nº 15.046/2024 , que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos . A partir dele, cães e gatos terão um “documento de identidade” com número único, integrado a um banco de dados nacional, com informações sobre tutor, endereço, vacinas, castração e histórico do animal ( Estratégia Carreira Jurídica ).

Entre os objetivos do cadastro estão:

• Localizar tutores em casos de abandono ou perda de animal;
• Facilitar o controle de zoonoses (doenças que passam de animais para humanos);
• Aumentar a segurança jurídica na compra, venda ou doação;
• Ajudar a identificar padrões de maus-tratos e planos de políticas públicas.

A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, destacou que, com o sistema, será possível saber quantos cães e gatos existem por bairro, município e estado, quem está castrado ou vacinado , permitindo ações mais inteligentes do poder público ( mesma fonte ).

Marque aquele amigo que ainda acha que “é só um cachorro de rua”. O Cadastro Nacional mostra que esses animais agora entram, de fato, no mapa das políticas públicas.

Protetores: o escudo vivo entre o abandono e a adoção

Em Minas e em todo o país, o que impede um cenário ainda pior é a atuação de protetores independentes, lares temporários, ONGs e coletivos de bairro .

São pessoas que:

• Resgatam animais atropelados, espancados ou abandonados em caixas de papelão;
• Pagar do próprio bolso cirurgias, internações, remédios e ração;
• Se desdobram para organizar feiras de adoção, rifas e vaquinhas online;
• Transformam suas casas em abrigos improvisados.

Reportagens recentes em vários estados mostram que muitos desses grupos estão no limite da capacidade , com bolsas de animais sob seus cuidados e recursos cada vez mais escassos ( exemplo em A União/PB ).

Se você é protetor ou cuidador, esta matéria é também um reconhecimento público: sem você, esta luta não existiria. Comente aqui quantos animais você já ajudou a resgatar. Sua história inspira outras.

Por que o abandono é um crime – e não “falta de condição”

Abandonar um animal não é apenas “não conseguir mais cuidar”. É configurado como maus-tratos pela lei brasileira, porque:

• expõe o animal à fome, sede, doenças, agressões e atropelamentos ;
• causa sofrimento físico e psicológico , além de risco de morte prematura;
• sobrecarregar ONGs, protetores e o sistema público de saúde e zoonoses.

Campanhas como o Abril Laranja , promovidas por conselhos de advocacia e entidades de proteção, reforçam que maus-tratos não são apenas agressões físicas. Inclui também manter animais em locais sujos, sem abrigo adequado, sem alimentação ou hidratação adequada, forçá-los a tarefas exaustivas, praticar zoofilia, abandonar ninhadas e sacrificar cães e gatos como método de “controle populacional” ( OAB/DF ).

“Não posso ficar com ele, vou soltar na rua” não é solução. É crime. Se você concorda, escreva nos comentários: “Abandono é maus-tratos”.

Como denunciar maus-tratos em Minas e no Brasil

As Organizações como a Proteção Animal Mundial orientam que qualquer cidadão pode – e deve – denunciar maus-tratos, seja o animal doméstico, silvestre ou exótico ( Proteção Animal Mundial ).

Os passos tender são:

1. Em caso de flagrante ou urgência

   • Liga para a Polícia Militar – 190 .
   • Em casos de fauna silvestre, acione também a Polícia Ambiental ou o IBAMA (Linha Verde 0800 61 8080).

2. Cadastro Boletim de Ocorrência (BO)

   • Em qualquer delegacia comum ou, quando houver, em delegações especializadas em meio ambiente/animais .
   • Descreva o fato com detalhes (dia, horário, local, tipo de agressão, características do agressor).

3. Reúna provas

   • Fotos e vídeos;
   • Laudo ou atestado veterinário (quando possível);
   • Nomes e contatos de testemunhas.

4. Procure o Ministério Público

   • O Ministério Público é quem propõe uma ação contra o agressor.
   • É possível enviar uma denúncia pela internet, conforme o estado, ou pessoalmente.

A Proteção Animal Mundial lembra que, se o policial recusar o registro do caso, isso pode configurar prevaricação e também deve ser denunciado ( fonte ).

Salve esta matéria. Um dia, você pode precisar dessas orientações para salvar uma vida.

Castração, identificação e educação: a tríade da mudança

Para que o número de animais em situação de rua e maus-tratos diminuam de forma consistente, os especialistas apontam três pilares:

1. Castração e vacinação em massa

   • Reduza rapidamente a superpopulação e abandone as ninhadas.
   • Diminui a transmissão de doenças, protegendo também a saúde humana.

2. Identificação dos animais (microchip, plaquinha, cadastro)

   • Facilita encontrar tutores em caso de fuga ou abandono.
   • Ajuda a responsabilizar legalmente quem pratica maus-tratos.
   • Se integra ao novo Cadastro Nacional de Animais Domésticos .

3. Educação e conscientização desde a infância

   • Escolas, campanhas em bairros, redes sociais e ações comunitárias podem formar uma geração que entende animais como seres sencientes , que sentem dor, medo e afeto ( OAB/DF ).

Você já levou seu cão ou gato para castrar? Já conversou com as crianças da família sobre respeito aos animais? Conte sua experiência nos comentários e ajude a educar mais gente.

O papel da sociedade: da ocorrência à prevenção

As redes sociais têm sido palco de grande indignação e comoção diante de vídeos de violência contra animais. Mas os especialistas reforçam que é preciso transformar a ocorrência em ação contínua :

• apoiar financeiramente ou com trabalho voluntário como ONGs e protetores locais;
• divulgar campanhas de adoção responsável, castração e denúncia;
• pressão vereadores, deputados estaduais e federais pelas leis mais legislativas e pelo cumprimento das que já existem ;
• recusa práticas que normalizam sofrimento animal (rinhas, “brincadeiras”, eventos que utilizam animais como objetos).

Curta, comente e compartilhe esta matéria para que mais pessoas em Minas e em todo o Brasil entendam: proteger os animais é proteger a nossa própria humanidade. 

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Disponível em: https://jornaldeminas.com.br