
Programa incentiva inovação no desenvolvimento sustentável da Amazônia
Flávio Forner/Arquivo pessoal
Incentivar novos negócios e tecnologias para atender as demandas da cadeia produtiva da Amazônia. Esse é o objetivo do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), uma política pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que atua com a destinação de recursos em toda a Amazônia, e esta semana esteve no Acre para escolher projetos.
Foram selecionados os projetos Hylaea, de insumos farmacêuticos, e Encantos da Floresta, que utiliza o sangue de dragão, um óleo de origem vegetal, contra úlceras diabéticas.
O gerente do PPBio, Paulo Simonetti, explica que o programa surgiu com forma de investimento no polo industrial de Manaus, mas busca agora ampliar a zona de abrangência. Segundo ele, os projetos escolhidos recebem R$ 500 mil reais cada.
“Esse evento faz parte de uma sequência de atividades para descentralizar esse investimento, sair da zona metropolitana de Manaus, e começar a investir em outros estados. Estamos com uma banca com várias instituições parceiras do estado do Acre, escolhendo duas startups. Cada uma vai receber 500 mil reais, para se estruturar, sair do papel”, conta.
Os participantes foram apresentados às exigências legais do PPBio, e no segundo dia fizeram a exposição de seus projetos à banca para comprovar que estão no enquadramento legal do programa.
Simonetti ressalta que a importância do recurso é auxiliar esses projetos inovadores a se posicionar no mercado.
“Essas empresas muitas vezes não encontram no seu ambiente uma estrutura que possa fornecer o que é necessário para se manter no mercado. Acredito que é de fundamental importância esse recurso, não só para ela se estruturar”, finaliza.
Bioeconomia sustentável: projetos do Acre podem receber até R$ 1 milhão em investimento
Colaborou Agatha Lima, da Rede Amazônica Acre.
Em declaração, Brasil e China veem necessidade de ‘ação urgente’ para conservação da natureza

Lula e Xi Jiping assinam 15 acordos de parceria em Pequim
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Os governos do Brasil e da China emitiram nesta sexta-feira (14) uma declaração conjunta em que dizem reconhecer que a mudança climática é um dos “principais desafios” da atualidade e que veem necessidade de “ação urgente” para a conservação da natureza.
O documento foi divulgado após os encontros bilaterais entre representantes do Brasil e do país asiático – o principal deles entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping. O petista está na China desde o início da semana em visita oficial, acompanhado de uma numerosa comitiva.
“Os presidentes Lula e Xi reconheceram que a mudança climática representa um dos maiores desafios de nosso tempo e que o enfrentamento desta crise contribui para construir um futuro compartilhado de prosperidade equitativa e comum para a humanidade”, diz trecho do comunicado conjunto.
“O Brasil e a China enfatizam a necessidade de combinar uma ação urgente para o clima com a conservação da natureza para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a erradicação da pobreza e da fome, sem deixar ninguém para trás”, acrescenta a nota dos dois países.
Brasil e China estão entre os cinco países que mais emitiram gases do efeito estufa, segundo levantamento foi feito pelo think tank internacional Carbon Brief.
Dividida em 14 pontos, a declaração diz também que os dois países se comprometem a “ampliar, aprofundar e diversificar a cooperação bilateral sobre o clima”.
Cobrança aos países desenvolvidos
China e Brasil dizem ainda que os países desenvolvidos têm “responsabilidade histórica” pela emissão de gases do efeito estufa e devem assumir um papel de liderança na ampliação de ações climáticas, como o financiamento de medidas relacionadas ao tema.
“Continuamos muito preocupados com que o financiamento climático fornecido pelos países desenvolvidos continue a ficar aquém do compromisso de US$ 100 bilhões por ano, como tem acontecido todos os anos desde que a meta foi estabelecida em 2009, mesmo quando o montante real necessário ultrapassava de longe esse compromisso”, afirmam Brasil e China.
“Exortamos os países desenvolvidos a honrarem suas obrigações não cumpridas de financiamento climático e a se comprometerem com sua nova meta quantificada coletiva que vai muito além do limite de US$ 100 bilhões por ano”, completam os países no comunicado.
O documento diz ainda que Brasil e China “pretendem se engajar” na colaboração à eliminação do desmatamento e da exploração de madeira ilegal.
‘Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China’, diz Lula em reunião com presidente chinês
Íntegra
Leia a íntegra da declaração conjunta dos dois países:
1. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping reuniram-se em Pequim em 14 de abril de 2023. Durante sua conversa, os presidentes Lula e Xi reconheceram que a mudança climática representa um dos maiores desafios de nosso tempo e que o enfrentamento desta crise contribui para construir um futuro compartilhado de prosperidade equitativa e comum para a humanidade.
2. A comunidade científica internacional tem mostrado, de maneira inequívoca, que a atividade humana está mudando o sistema climático global e criando novos desafios para o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos têm responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa e devem assumir a liderança na ampliação das ações climáticas, alcançando a neutralidade climática antes de 2050, fornecendo financiamento climático e respeitando o direito ao desenvolvimento e o espaço político dos países em desenvolvimento.
3. O Brasil e a China enfatizam a necessidade de combinar uma ação urgente para o clima com a conservação da natureza para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a erradicação da pobreza e da fome, sem deixar ninguém para trás.
4. Brasil e China comprometem-se a ampliar, aprofundar e diversificar a cooperação bilateral sobre o clima, bem como esforços conjuntos para uma melhor governança global no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), de acordo com a equidade e o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias nacionais, no contexto do desenvolvimento sustentável, do inalienável Direito ao Desenvolvimento e dos esforços para erradicar a pobreza e a fome.
5. Sob a égide da UNFCCC, o Acordo de Paris nos oferece um guia para coletivamente manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais e para perseguir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Estamos determinados a fortalecer ainda mais o multilateralismo, inclusive com todos os nossos parceiros dentro do Grupo dos 77 e da China (G77+China), com vistas a um modelo de solidariedade climática que seja coletivo, que rejeite o unilateralismo e as barreiras comerciais verdes, e que esteja firmemente fundamentado em valores de solidariedade e cooperação em nossa comunidade internacional.
6. Saudamos a mensagem política central da COP27, em particular a necessidade de meios de implementação para os países em desenvolvimento, em momento em que o Acordo de Paris está sendo implementado em conformidade com a melhor ciência disponível e com base na equidade e no princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias nacionais.
7. Os países em desenvolvimento requerem apoio previsível e adequado dos países desenvolvidos, incluindo financiamento climático com escopo, escala e velocidade necessários e comensuráveis, bem como acesso à tecnologia e aos mercados para garantir e possibilitar seu desenvolvimento sustentável. Considerando que a implementação de uma transição justa para uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima nos países em desenvolvimento custará trilhões de dólares, como apresentado no primeiro Relatório sobre a determinação das necessidades dos países em desenvolvimento relacionadas à implementação da UNFCCC e de seu Acordo de Paris, continuamos muito preocupados com que o financiamento climático fornecido pelos países desenvolvidos continue a ficar aquém do compromisso de US$ 100 bilhões por ano, como tem acontecido todos os anos desde que a meta foi estabelecida em 2009, mesmo quando o montante real necessário ultrapassava de longe esse compromisso. Exortamos os países desenvolvidos a honrarem suas obrigações não cumpridas de financiamento climático e a se comprometerem com sua nova meta quantificada coletiva que vai muito além do limite de US$ 100 bilhões por ano e fornecer um roteiro claro de duplicação do financiamento da adaptação. Tal provisão de meios de implementação para os países em desenvolvimento é a ambição climática que o mundo precisa para fortalecer a implementação da UNFCCC e de seu Acordo de Paris.
8. Estamos determinados a contribuir para uma COP28 bem sucedida com o foco na implementação, em Dubai, no final deste ano. Como principal mecanismo para promover a implementação e ambição em todos os aspectos do Acordo de Paris sob a UNFCCC, o Estoque Global deve ser eficaz na avaliação e identificação de lacunas de implementação no âmbito do regime climático, enquanto prospectivamente lança as bases para que os países desenvolvidos assumam a liderança na redução de emissões e preencham as lacunas pendentes nos meios de implementação para os países em desenvolvimento.
9. Os resultados do Estoque Global e do 6º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) (AR6) serão importantes para informar os países na apresentação de sua próxima rodada de contribuições determinadas nacionalmente (NDCs) ao Acordo de Paris em 2025, de forma determinada nacionalmente e levando em conta as diferentes circunstâncias nacionais, na COP30. A China apoia a candidatura brasileira para sediar a COP30, já que a cúpula de 2025 será fundamental para o próprio futuro da resposta global às mudanças climáticas.
10. Saudamos os esforços de cientistas brasileiros e chineses para participar ativamente da eleição do Escritório AR7 do IPCC e sua dedicação às avaliações científicas sobre a mudança climática global.
11. Congratulamo-nos e estamos determinados a continuar nossos respectivos e ambiciosos esforços e progresso climático em nossos países, e nos comprometemos a ampliar, aprofundar e diversificar nossa cooperação bilateral em questões climáticas, em áreas como transição para uma economia global sustentável e de baixo carbono; cidades inteligentes; infraestrutura verde; desenvolvimento de indústrias verdes; energias renováveis, incluindo acesso e apoio a comunidades isoladas; mobilidade elétrica; inovação, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias verdes; e finanças e investimentos verdes. Pretendemos nos engajar de forma colaborativa no apoio à eliminação do desmatamento e da exploração madeireira ilegal global através da aplicação efetiva de suas respectivas leis de proibição de importações e exportações ilegais. Continuaremos a cooperar no desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, incluindo o novo satélite CBERS 6, que permitirá um melhor monitoramento da cobertura florestal. Além disso, promoveremos o intercâmbio de conhecimentos, melhores práticas e outras formas de cooperação para conservação e manejo sustentável das florestas, regeneração e reflorestamento de áreas degradadas.
12. O Brasil e a China promoverão diálogos políticos e compartilhamento de experiências sobre investimentos e finanças climáticas.
13. O Brasil e a China decidem estabelecer um Subcomitê de Meio Ambiente e Mudança Climática sob o Comitê de Coordenação e Cooperação de Alto Nível China-Brasil (COSBAN).
14. O Presidente Lula agradeceu ao Presidente Xi e ao governo chinês pela calorosa acolhida dada à delegação brasileira durante sua visita.
Receptor acústico na Praia do Sueste vai monitorar tubarões em Fernando de Noronha

Pesquisadores e profissionais do ICMBio colocaram o equipamento no Suste
Bruna Roveri/ICMBio
Os pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) instalaram um receptor acústico na Praia do Sueste, em Fernando de Noronha, para monitorar os tubarões na área. O equipamento tem a função de captar pulsos sonoros emitidos por transmissores acústicos que foram colocados em tubarões limão e tigre.
O trabalho tem a aprovação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). O Sueste é a praia onde ocorreram dois incidentes considerados mais graves que envolveram tubarões e banhistas.
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Em 2015, o turista Márcio de Castro foi atacado por um tubarão e perdeu um braço. Em janeiro de 2022, uma garota de oito anos foi mordida por um tubarão e perdeu uma perna.
A UFRPE tem realizado estudo em Noronha desde 2016, quando os tubarões passaram a ser marcados e receberam transmissores acústicos para monitoramento.
O trabalho é coordenada pelo pesquisador Paulo Oliveira e conta com a participação da pesquisadora Daniele Viana, que detalhou o uso do equipamento.
“Nós usamos um sistema de telemetria acústica, composto por transmissores colocados nos tubarões e receptores que detectam os sinais enviados pelos transmissores. Com esse sistema conseguimos identificar a localização do animal marcado num raio de 700 metros”, informou Daniele Viana.
Receptor acústico capta sinais de tubarões marcados
Rihel Venuto/ICMBio
O estudo conta com 13 receptores em pontos da ilha. Os pesquisadores afirmaram que dois receptores foram instalados anteriormente no Sueste, mas os equipamentos sumiram. Desde 2021 não havia informações desta área.
“Temos um intervalo grande sem dados do Sueste. Os dois últimos receptores colocados na área sumiram; foram retirados do local. Esses equipamentos estavam numa região baixa, visível. Possivelmente alguém foi lá e retirou esse material. Era uma área protegida, o equipamento não poderia ter sumido apenas por uma ação marinha”, declarou Daniele Viana.
O chefe do setor de pesquisa do ICMBio Noronha, Ricardo Araújo, afirmou que órgão vai fazer um acompanhamento rotineiro para evitar a perda do equipamento instalado no dia 29 de março no Sueste.
Praia fechada
A Praia do Sueste foi fechada para uso público desde o incidente registrado em 2022.
O ICMBio liberou o mergulho, a partir de março deste ano, mas a área voltou a ser fechada porque foram identificados riscos.
A pesquisadora Daniele Viana disse que a Praia do Sueste deveria permanecer fechada.
“Seria interessante para Fernando de Noronha manter uma área como o Sueste fechada. Não apenas para evitar incidentes com tubarões, mas para evitar poluição. Substâncias usadas nos filtros solares estão causados danos genômicos nos tubarões e outras espécies de Noronha. Manter a área fechada seria interessante ecologicamente falando. Torço que essa área permaneça fechada para sempre”, declarou a pesquisadora.
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Carreta carregada com laranjas pega fogo na BR-251 e fica destruída; VÍDEO

VÍDEO: Carreta carregada com laranjas pega fogo na BR-251
Uma carreta carregada com laranjas pegou fogo na BR-251, perto do trevo que dá acesso ao município de Grão Mogol, neste domingo (22).
Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Salinas se deslocou para combater as chamas e, ao chegar ao local, encontrou o veículo já destruído. Os militares utilizaram cerca de cinco mil litros de água para conter o incêndio e realizar o resfriamento da carreta. A ação durou aproximadamente 40 minutos.
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Carreta pegou fogo na BR-251
Montagem/g1
Segundo os bombeiros, o motorista não se feriu. Não foi possível colher a versão dele sobre a dinâmica dos fatos, pois, quando a equipe chegou, ele havia saído para entrar em contato com o proprietário do veículo. As causas do incêndio são desconhecidas.
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A carreta estava parada no acostamento e parte da carga ficou espalhada às margens da rodovia. O trânsito ficou parcialmente obstruído apenas no momento em que a fumaça intensa comprometeu a visibilidade dos motoristas. A ocorrência mobilizou a Polícia Rodoviária Federal que ficou responsável pelo trânsito e limpeza da pista.
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Casal é preso após homem ser gravemente ferido a facadas em Arinos

Materiais apreendidos na ocorrência
Polícia Militar
Um casal foi preso após um homem ser gravemente ferido a facadas em Arinos. A ocorrência foi finalizada nesta terça-feira (17).
Segundo as informações da Polícia Militar, inicialmente, outro homem, de 48 anos, esteve no quartel da PM relatando que andava pela rua onde um rapaz, de 26 anos, e a esposa dele, de 24, residem, quando foi confundido com um desafeto do casal e acabou sendo atingido por um soco na nuca. Para revidar, também deu um soco no morador.
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Alguns instantes depois, o rapaz – que cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica – se armou com uma faca e foi atrás dele. Como não o encontrou, feriu um homem que mora com ele, de 36 anos.
A vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao hospital local com dois cortes, no tórax e na região cervical, perto da jugular. Por conta do estado grave, precisou ser levada para outra unidade de saúde.
A PM fez buscas e prendeu o suposto autor das facadas em sua casa. Ao ser questionado, ele optou por permanecer em silêncio. No momento da prisão, a esposa dele disse que teria sido ela quem havia dado os golpes, já que a vítima teria agredido o marido dela sem motivos aparentes.
Antes de ser levada ao hospital, a vítima conseguiu dizer que o autor das facadas seria o jovem e que a esposa dele estava junto.
Na residência do casal, foram apreendidos papelotes de cocaína, uma balança, dinheiro, um rádio comunicador e um QR Code que seria usado para pagamentos de drogas. A faca usada no crime foi apreendida perto do lugar onde os golpes foram dados.
De acordo com a PM, durante os levantamentos, os policiais souberam que o homem que esteve no quartel pode ter sido agredido por conta de uma dívida de drogas com o rapaz. Sobre isso, ele preferiu não dizer nada, alegando temer por sua vida.
O casal foi levado para a delegacia da Polícia Civil.
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Com blocos tradicionais, carnaval de Januária reúne cerca de 5 mil foliões por dia

Folia reuniu cerca de cinco mil pessoas por dia
Gabriele Silva/Inter TV
Milhares de foliões aproveitam o carnaval em Januária, no Norte de Minas. A festa começou no dia 6 de fevereiro, com o pré-carnaval, e tem movimentado o comércio local. A estrutura conta com 22 empreendedores dos setores de gastronomia e bebidas, quatro da área de lazer, além de cinco ambulantes credenciados.
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André Lopes aproveitou os dias de festa para aumentar o faturamento
Gabriele Silva/Inter TV
Segundo a prefeitura, a cidade recebe cerca de 5 mil foliões por dia. O comerciante André Lopes está com uma barraca de bebidas e aproveita o momento para aumentar o faturamento.
“Estamos no carnaval em mais um ano que está sendo maravilhoso, com uma programação totalmente diferente. Já viemos de um evento grande, que foi o pré-carnaval com trio elétrico, que foi um sucesso e reuniu foliões de outras cidades, que apreciaram e gostaram. E agora, mais esse evento, que é o carnaval com os blocos, está sendo tudo de bom para a nossa cidade.”
Sara Procópio, passista do Bloco Minhocão
Reprodução
A folia reuniu 10 blocos de rua, entre eles o tradicional Minhocão, que completou 60 anos de história. A passista do bloco, Sara Procópio Ferreira, falou sobre a paixão pelo carnaval.
“A gente planeja o ano inteiro. Nós amamos carnaval, vivemos o carnaval. Acaba hoje e, amanhã, já estamos pensando no próximo ano, porque é mágico. Este ano é muito especial porque o bloco, que é tradicional na cidade, está completando 60 anos, e é uma grande satisfação estar aqui.”
Veja a programação do último dia:
18h – Bloco do Caio
22h – Bloco Pressão
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Caminhoneiro morre carbonizado e cinco pessoas ficam feridas em acidente na BR-135, em Montes Claros

Carreta pegou fogo e motorista morreu carbonizado na BR-135
Corpo de Bombeiros/Divulgação
Um caminhoneiro morreu carbonizado e cinco pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão, uma carreta e um carro de passeio na BR-135, em Montes Claros, na madrugada desta quarta-feira (18).
Segundo o Corpo de Bombeiros, a carreta que transportava peças automotivas fez um L e tombou na pista. O motorista do caminhão bateu na carreta e os dois veículos pegaram fogo. O caminhoneiro morreu carbonizado e o corpo ficou preso às ferragens.
Caminhoneiro morreu no acidente desta madrugada na BR-135, em Montes Claros
Ana Carolina Ferreira/Inter TV
O condutor da carreta e o filho dele, de seis anos, tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao hospital de Montes Claros. Ainda de acordo com os bombeiros, um carro de passeio também se envolveu no acidente e bateu na roda de um dos veículos. Quatro pessoas estavam no carro e três foram socorridas pelo Samu com ferimentos leves.
A carreta e o caminhão ficaram destruídos; os bombeiros gastaram 15 mil litros de água para conter as chamas. O caminhão estava carregado de banana. As causas do acidente serão investigadas.
De acordo com a Polícia Militar, a rodovia ficou interditada nos dois sentidos por cerca de 8 horas e foi liberada no início da manhã.
Carga de bananas ficou espalhada na rodovia após acidente na BR-135
Ana Carolina Ferreira/Inter TV
Tremor de terra é registrado em Poços de Caldas; magnitude foi de 2.2, diz UNB

Observatório da UNB confirma tremor de terra em Poços de Caldas
Reprodução UNB
O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UNB) confirmou na noite desta terça-feira (17) o registro de um tremor de terra de magnitude 2.2 em Poços de Caldas (MG). Segundo relatos de moradores nas redes sociais, o tremor teria ocorrido por volta de 18h30.
Moradores de bairros como Quissisana e Jardim Kennedy teriam sentido o tremor. Nas redes sociais, moradores relataram terem ouvido um barulho semelhante a um trovão. “Minha mãe escutou um barulho grande e estranho, tipo trovão, aqui no Córrego Dantas”, disse uma pessoa. “Ouvi um forte estrondo, o chão tremeu”, disse outra pessoa.
O Corpo de Bombeiros recebeu algumas ligações relatando o ocorrido, mas nenhum incidente foi registrado. A Polícia Militar informou que não recebeu nenhum chamado. As causas do tremor ainda não foram esclarecidas.
Outro tremor
Em janeiro de 2017, um outro tremor de terra foi confirmado na região de Poços de Caldas com magnitude 3.2. Na época, o tremor foi sentido em 16 bairros da cidade.
Antes disso, Poços de Caldas havia registrado um tremor em 12 de fevereiro de 1995, também de magnitude 2.1. Segundo a UNB, o maior tremor sentido na cidade foi na década de 1950, quando também em fevereiro foi registrado um de magnitude 3.9.
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Caso Jomara: comerciante é condenado a 22 anos pelo assassinato da ex-esposa em Juiz de Fora

Comerciante é condenado a mais de 20 anos por assassinato da ex-esposa em Juiz de Fora
O comerciante Marcos André Cavanellas Pereira foi condenado a 22 anos de reclusão pelo assassinato da ex-esposa, Jomara Rodrigues Amaral, em 2009. A decisão foi tomada após quase dez horas de julgamento no Fórum Benjamim Colucci, em Juiz de Fora, nesta terça-feira (17).
O juiz determinou que o réu deve cumprir a pena em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com crueldade e sem chance de defesa da vítima. O juiz, negou o direito de Marcos recorrer em liberdade. Conforme apurado pelo G1, atualmente, ele estava morando em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Segundo a irmã de Jomara, Denise do Amaral, o sentimento agora é de justiça. “O que mais me mata de vergonha é dizer que ele está solto e que nada aconteceu. Lugar de assassino é na cadeia”, diz.
Para o advogado de acusação, Nelson Rezende Júnior, não havia como a decisão ser diferente. “A prova está clara, aparece evidente, não se discute e é clara”, ressalta.
Marcos André Cavanellas foi condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-esposa em Juiz de Fora
Vagner Tolendato/G1
Segunda condenação
Essa é a segunda condenação do réu depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu anular o primeiro júri, realizado em 2015 após quatro adiamentos. Na época, o comerciante foi condenado a dez anos de prisão.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJMG, os desembargadores 1ª Câmara Criminal concordaram com os argumentos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de que o júri decidiu de forma contrária às provas dos autos.
Marcos André Cavanellas chegou a ser condenado a 10 anos de prisão em 2015, mas júri foi anulado
Reprodução/TV Integração
Na sessão de hoje, cinco testemunhas de acusação foram ouvidas. A irmã de Jomara, Denise Amaral, contou que sofreu uma tentativa de estupro do acusado, quando a Jomara estava grávida da segunda filha.
A defensora pública Criscel Barros da Costa Oliveira foi a responsável por realizar a defesa de Marcos André Cavanellas Pereira.
A acusação estava ao cargo do promotor Juvenal Martins Folly, que apresentou o recurso solicitando a anulação do primeiro julgamento.
Mulheres fazem ato contra feminicídio na porta do Fórum Benjamin Colucci antes do julgamento
Vagner Tolendato/G1
Morta na frente das filhas
O homicídio ocorreu no dia 29 de dezembro de 2009, na Rua Olegário Maciel. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vendedora foi esfaqueada quando chegava em casa, na frente das filhas, que na época tinham sete e dez anos.
Jomara chegou a ser socorrida no Hospital de Pronto Socorro (HPS), mas não resistiu aos ferimentos.
O motivo do crime, segundo a polícia, seria o fato de o comerciante não ter aceitar o pedido de separação apresentado por Jomara meses antes.
Jomara e o ex-marido, que foi condenadop a 22 anos de prisão em regime fechado
Reprodução/ TV Integração
O acusado, que na época do assassinato tinha 40 anos, fugiu e se apresentou à Polícia Civil em 4 de janeiro de 2010, prestou depoimento e não foi preso porque havia passado o prazo do flagrante.
Ao longo do andamento do processo, o comerciante não esteve preso em qualquer unidade do sistema prisional, de acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Como o caso ocorreu em 2009, não pode ser julgado pela lei do feminicídio, que é de 2015.
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.![]()
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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 13 bilhões.
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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 171 cidades de oito estados receberam o pagamento no último dia 12, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,51 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
