Neste sábado (16), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo vai promover o maior mutirão de sua história dedicado ao reconhecimento de paternidade. Chamado de “Meu Pai Tem Nome”, o mutirão é parte de uma mobilização nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que busca enfrentar um dos maiores desafios da infância brasileira: a ausência paterna.
O objetivo desta ação é assegurar direitos básicos das crianças, como o acesso à herança, a benefícios previdenciários e, principalmente, o direito à identidade e ao vínculo familiar.
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Para participar do mutirão, é necessário fazer uma inscrição prévia até a noite de hoje (13).
Um balanço parcial da defensoria informa que, até o momento, foi registrado um recorde de inscrições, com mais de 2 mil famílias confirmadas para participar do mutirão no estado de São Paulo.
Só no estado de São Paulo, 27.384 crianças foram registradas em 2024 sem o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), em 2024.
Exames de DNA
Como parte da ação, serão oferecidos exames de DNA gratuitos, orientação jurídica, encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade.
De acordo com a Defensoria de São Paulo, o mutirão será oferecido em mais de 50 unidades do órgão, que estão espalhadas pelo estado de São Paulo e que podem ser consultadas pelo site.