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O caminho até a aprovação passou por propostas apresentadas no Congresso ao longo da última década, ganhou força com a mobilização de…

As novas regras não entram em vigor imediatamente. Segundo Hugo Luiz Schiavo, advogado trabalhista e sócio do A. C. Burlamaqui Advogados, as…

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à…

Essa é a primeira mudança nas regras gerais da jornada de trabalho desde a Constituição de 1988, há 38 anos. Durante a…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que…

Adrielle Barbosa de Aquino tem 27 anos e é mão de duas crianças. Atualmente, ela trabalha como garçonete de segunda a sábado,…

A medida, que agora segue para promulgação, dividiu entidades que representam os trabalhadores, como os sindicatos, e associações patronais, que representam as…

Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta…

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)…

A PEC, que agora segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional, assegura que os trabalhadores tenham dois dias de descanso…