Justiça

O acordo prevê a reorganização de R$ 4,568 bilhões em dívidas e teve adesão de credores que representam 57,49% do valor total…

Clube carioca ainda não definiu onde mandará o jogo, visto que São Januário não atende o padrão exigido pela Conmebol © Shutterstock…

A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral está na fase final dos preparativos para disponibilizar as urnas…

A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob…

A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto,…

Empresa contestou decisões da União Europeia que exigem maior abertura do Android a serviços rivais de inteligência artificial e compartilhamento de dados…

Local de atuação da empresa no Vale do Jequitinhonha MPMG A Justiça de Minas Gerais aplicou multa para a Sigma Mineração S.A…

A decisão, tomada após meses de disputa entre a startup e o governo americano sobre o uso de seus modelos de IA…

Avião utilizado pela quadrilha, alvejado pela FAB quando retornava ao Paraguai, foi encontrado no aeroporto de Paranavaí, em 2015 Wilson Del Passo/…

A decisão provisória foi concedida pela desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em ação movida pela Associação…