O Tribunal de Contas do Estado de SP notificou a Viamobilidade, concessionária responsável pelas linhas 5 e 17 do metrô de São Paulo, para que preste esclarecimentos sobre as circunstâncias do acidente que matou um homem no metrô de São Paulo, na última terça-feira (6). O documento também questiona o governo de SP para que informe as medidas contratuais e legais que adotou e tem adotado em relação ao fato.
No despacho, o Conselheiro Dimas Ramalho dá o prazo de cinco dias para que a concessionária explique também quais serão as medidas adotadas após o acidente e qual será o suporte prestado à família da vítima.
O Conselheiro também questiona se ocorreram acidentes anteriores da mesma natureza e quais medidas foram adotadas para evitar um novo acidente; informações a respeito do sistema de segurança existente para evitar esse tipo de ocorrência e seu funcionamento no momento do acidente; e quais os valores investidos na segurança dos passageiros desde o início da concessão.
Por fim, o Conselheiro questiona também a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo, para que, no mesmo prazo, informe as medidas contratuais e legais que adotou e tem adotado em relação ao caso, frente aos serviços prestados pela Viamobilidade.
Nesta quarta-feira (7), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que um processo sancionatório será instaurado para investigar o caso.
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Relembre o caso
Um homem de 35 anos morreu após ter ficado preso entre a porta da plataforma e a porta de acesso ao vagão na estação de metrô Campo Limpo, na Linha 5-Lilás, localizada na zona sul de São Paulo.
De acordo com um dos agentes da Via Mobilidade, a vítima teve ferimento no crânio e já não tinha sinais vitais quando os agentes da equipe acessaram a via para prestar socorro.
Seguindo os protocolos de atendimento, os agentes retiraram o corpo da vítima e conduziram ao local adequado, desobstruindo a via férrea. Segundo o boletim de ocorrência, o trem e o local do acidente se encontram preservados para perícia.
Segundo as informações do boletim de ocorrência, existem portas da plataforma com aviso sonoro e luminoso, mensagem por alto-falantes, faixa amarela de sinalização de segurança, e sensores de movimento nas portas do vagão da estação Campo Limpo, para evitar acidentes como este.
Em nota oficial, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação da Linha 5-Lilás, expressou profundo pesar pela fatalidade.
A empresa informou que, neste momento, seus esforços estão concentrados na identificação do passageiro, que não portava documentos, e na localização de seus familiares para oferecer o suporte necessário.
A ViaMobilidade também declarou que está colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação do ocorrido e que está apurando internamente as circunstâncias do acidente.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia do Metropolitano (Delpom), que requisitou perícia.
Este conteúdo foi originalmente publicado em TCE cobra concessionária e governo de SP sobre morte no metrô no site CNN Brasil.
