Em julho, as empresas começaram a vender passagens para voos operados em codeshare entre as empresas para 40 rotas, com a expectativa de aumentar esse número para mais de 150 rotas. O tribunal do Cade decidiu analisar o acordo de compartilhamento de voos entre Azul e Gol. O acordo foi iniciado em meados do ano passado pelas duas maiores companhias aéreas do Brasil. A Superintendência Geral do Cade havia decidido arquivar o procedimento de avaliação do acordo. O conselheiro do Cade Gustavo Freitas de Lima fez um novo pedido para que o acordo de codeshare pudesse ser analisado pelo tribunal da autarquia. O acordo, segundo o pedido do conselheiro, “assemelha-se mais a um contrato associativo do que a um simples codeshare”. Aviões da Gol e da Azul. — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo | Divulgação/Azul Linhas Aéreas O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu analisar o acordo de compartilhamento de voos iniciado no ano passado entre as duas maiores companhias aéreas do Brasil, Azul e Gol, informou a autarquia. A decisão veio após a Superintendência Geral do Cade ter arquivado o procedimento de avaliação do acordo no início do mês, limitando-se a avaliar se o codeshare seria de notificação obrigatória ao Cade. Segundo Freitas, o acordo de compartilhamento de voos entre as duas empresas pode evidenciar um “nexo associativo” entre as companhias, diferentemente de uma relação típica de codeshare de prestação de serviços de uma empresa para a outra. De acordo com Freitas, o acordo “assemelha-se mais a um contrato associativo do que a um simples codeshare. Esses pontos, identificados pela área técnica, ainda não foram analisados por este Tribunal”, e por isso precisam de um “exame mais profundo”, afirmou. Entenda como fusão entre Gol e Azul pode afetar o preço das passagens aéreas
Tribunal do Cade decide avaliar acordo de codeshare entre Azul e Gol
