A Casa Branca anunciou, neste sábado (15), que os Estados Unidos irão invocar, por ordem do presidente Donald Trump, a Lei dos Inimigos Estrangeiros contra o grupo Tren de Aragua (TDA), da Venezuela.Ainda segundo a proclamação presidencial, todos os venezuelanos com pelo menos 14 anos de idade que forem integrantes do TDA mas não cidadãos ou reisdentes permanentes dos EUA estarão sujeitos a serem “apreendidos, contidos, recolhidos removidos como inimigos estrangeiros”.A Casa Branca citou sua designação do Tren de Aragua como uma organização terrorista estrangeira – ordenada por Trump no início de seu segundo mandato –, dizendo que muitos deles “se infiltraram ilegalmente nos Estados Unidos e estão conduzindo guerras irregulares e realizando ações hostis contra os Estados Unidos”.“O TDA está intimamente alinhado e de fato se infiltrou no regime de Maduro, incluindo seu aparato militar e policial”, acrescenta a mensagem.No início deste sábado, um juiz federal proibiu temporariamente a remoção de alguns imigrantes indocumentados sob a Lei dos Inmigos Estrangeiros, horas antes de a administração Trump invocá-la. A ordem de restrição temporária se aplica apenas àqueles que entraram com uma ação judicial no sábado, mas o juiz realizará uma audiência à noite sobre se deve aplicar a ordem de forma mais ampla.A Lei dos Inimigos Estrangeiros, invocada por Trump, é uma legislação pouco conhecida, promulgada em 1798, que dá ao presidente uma grande autoridade para mirar e remover imigrantes não documentados.Ela foi criada para ser invocada se os EUA estiverem em guerra com outro país, ou se uma nação estrangeira tiver invadido os EUA ou ameaçado fazê-lo. Juristas dizem que seria difícil para Trump usar a lei quando os EUA não estão sendo atacados por um governo estrangeiro, mesmo que o governo cite ameaças de gangues ou cartéis.A Lei dos Inimigos Estrangeiros foi invocada três vezes na história dos EUA – todas durante guerras – de acordo com o Brennan Center. Durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, ela foi usada para justificar detenções e expulsões de imigrantes alemães, austro-húngaros, italianos e japoneses. A lei desempenhou um papel na infame política dos EUA de internação de japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o instituto de leis e políticas apartidário.Com informações de Priscilla Alvarez, da CNN.
Trump invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros contra grupo da Venezuela
