Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações. As ações deste ano se somam a outras do ano passado. Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes. Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram: importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;adulteração/falsificação;presença de óleos vegetais no produto;não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;não atendimento a padrões de rotulagem;falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;incerteza sobre origem ou composição do produto. Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados desde o começo de 2024: Apreensão e proibição de venda Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. A Anvisa proibiu as seis marcas em maio deste ano, após pedido do Ministério da Agricultura, por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras. No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida. A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A. Risco à saúde As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor. Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo. Diferença entre azeite de oliva e outros óleos mais baratos feitos com azeitonas Dicas para comprar um bom azeite O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados. Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade — Foto: Arte/g1 ➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados Além do Ministério da Agricultura, apreensões e proibições de marcas de azeite podem ser feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”. Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução ➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empesa no campo “Estabelecimento”. Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização. Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura. — Foto: Reprodução De onde vem o azeite
Vinte marcas de azeite já foram alvo de proibição total ou parcial do governo em 2025; veja lista
