Audiência pública discutiu a reestruturação da Comoveec; mudanças prometem desburocratizar o setor e reduzir tempo de espera que chegava a 70 dias.
→ A Câmara Municipal de Betim realizou uma audiência pública, na noite desta quinta-feira (21 de maio), no Plenário Carino Saraiva, para debater o Plano de Reestruturação da Comissão de Monitoramento de Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec). O encontro, promovido por iniciativa do presidente do Legislativo, vereador Leo Contador, por meio do Requerimento nº 612/2026 aprovado por unanimidade, buscou intermediar as demandas dos produtores de eventos com o Poder Executivo para acelerar e desburocratizar a emissão de alvarás na cidade.
Agilidade na tramitação legislativa
O vereador Leo Contador conduziu os trabalhos e assegurou que o Poder Legislativo dará andamento célere ao projeto de lei assim que o texto oficial for enviado pelo Executivo. A matéria passará pelas votações em plenário logo após receber os pareceres técnicos da Procuradoria-Geral e das comissões permanentes da Casa.
O presidente da Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Turismo, vereador Ricardo Lana, endossou a relevância do debate. O parlamentar ressaltou que a reformulação do órgão dotará o segmento de entretenimento de uma infraestrutura mais robusta e eficiente para o desenvolvimento de suas atividades no município.
Desburocratização e redução de prazos
O secretário municipal de Lazer e Turismo, Jaime Thales, apresentou os detalhes técnicos da proposta e explicou que as novas diretrizes focam na simplificação e modernização dos processos. Segundo o gestor, o trâmite antigo gerava uma espera de aproximadamente 70 dias devido ao excesso de exigências burocráticas.
“A reestruturação da Comoveec visa à desburocratização, simplificação e modernização da concessão dos alvarás, buscando sempre a eficiência”, pontuou o secretário Jaime Thales.
Thales revelou que o planejamento da reforma começou em 2019 e justificou o momento da audiência como um passo indispensável para garantir a transparência antes do envio do texto final à Câmara. Durante a apresentação, dados estatísticos detalharam o cenário do entretenimento em Betim, apontando uma queda acentuada de eventos públicos no período da pandemia da Covid-19.
Diálogo com o setor e manutenção de horários
Os produtores de eventos presentes na audiência expuseram questionamentos e receberam esclarecimentos das autoridades municipais. Para tranquilizar os profissionais da área, o secretário de Lazer e Turismo antecipou que o horário permitido para a realização das atividades — fixado das 7h às 22h — não sofrerá alterações com as novas regras.
O debate contou com a participação dos vereadores Rony Martins, Toninho da Farmácia, Kenin do G10 e Zequinha Romão. Também integraram a mesa os secretários municipais Luiz Conexão (Governo) e Thiago Flores (Cultura), além de representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
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Fonte: Diretoria de Comunicação Social – CMB
Wagner Augusto – Jornalista
Fotos: Jonathan Pires
