EUA e mais 18 países da OMC fazem pacto para não taxar comércio eletrônico; Brasil fica de fora

Os Estados Unidos e outros 18 países, incluindo Japão, Coreia do Sul, Cingapura e Austrália, anunciaram nesta quinta-feira (7) um pacto próprio para não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. O fracasso de uma reunião de alto nível da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em março, em Camarões, marcou mais um retrocesso para o papel do órgão na definição das regras do comércio global. O tratado tinha como objetivo renovar a moratória de longa data sobre a cobrança de taxas para streaming e downloads transfronteiriços, mas foi barrado após oposição do Brasil. Veja os vídeos em alta no g1 Vídeos em alta no g1 A moratória, acordada em 1998 e renovada regularmente desde então, proíbe a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming de músicas e filmes e o download de softwares. Membros da OMC com grandes economias digitais — incluindo Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão — argumentam que a medida proporciona previsibilidade ao comércio digital global e defendem que ela se torne permanente. Sem resolução no impasse com o Brasil, dezenove países — entre eles Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Austrália, Noruega e Argentina — firmaram um acordo entre si para não impor taxas sobre transmissões eletrônicas por um período não especificado. O texto final confirma que o acordo entrará em vigor em 8 de maio e expressa desapontamento com a expiração da moratória multilateral. “No entanto, este grupo de membros continua comprometido em fazer o possível para oferecer às empresas e aos consumidores previsibilidade e segurança na ausência da moratória multilateral do comércio eletrônico”, diz o documento, datado de 7 de maio, que também convida outros membros da OMC a aderir ao acordo. *Com informações da agência de notícias Reuters.