Pacote válido por 30 dias inclui desoneração de R$ 0,89 por litro de gasolina e ajuda adicional ao diesel importado © Shutterstock O governo federal detalhou nesta sexta-feira, 9, medidas adicionais para frear os preços dos combustíveis no Brasil, em meio à disputa de segundo turno na eleição presidencial. O conjunto envolve ampliação da desoneração da gasolina e do etanol hidratado, além de nova subvenção ao diesel. A validade é de um mês. Para a gasolina, a desoneração é no valor de R$ 0,89, relativos à cobrança atual de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Na prática, será zerada a cobrança federal do combustível, com aumento de R$ 0,26 da desoneração que já estava em vigor (em R$ 0,63). O impacto passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões por mês. Esse valor já considera o custo da desoneração do etanol, mantida em R$ 0,19 por litro. Além de ampliar em R$ 0,26 a desoneração da gasolina A, zerando a tributação federal, o governo também elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção ao etanol. A medida terá impacto de R$ 800 milhões no período, cerca de R$ 400 milhões acima do impacto anterior. Por determinação legal, é necessário manter o diferencial competitivo entre etanol e gasolina. No diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro apenas para o combustível importado. O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias. O valor se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro já concedida previamente – tanto importado quanto produção nacional. Foi percebida uma subida no porcentual de diesel importado para garantir a oferta interna. A subvenção ao importador foi justificada para garantir abastecimento interno e evitar a volatilidade de preço. A medida sobre o diesel será viabilizada via portaria. Para a gasolina e etanol, haverá decreto. “As medidas são incorporadas ao relatório trimestral, portanto todas impactam a nossa meta de resultado primário e nós fazemos, tomamos as medidas dentro do espaço fiscal que nós temos. Aqui nos valendo particularmente das receitas extraordinárias do óleo conforme a lei recentemente aprovada pelo Congresso”, declarou Bruno Moretti. O governo aponta, como justificativa, preços em patamar acima do verificado no período pré-guerra no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, justificou as medidas como mais um passo do governo em usar o aumento de arrecadação para “proteger” a população brasileira. “A situação do Brasil, comparativamente com o resto do mundo, porque o choque de preço acontece no mundo todo, segue sendo melhor”, declarou. Leia Também: Bancos e INSS fecham na segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida Escolha o Notícias ao Minuto como fonte preferida no Google Receba as nossas notícias com mais destaque sempre que pesquisar no Google.
Veja as medidas anunciadas pelo governo para frear preço dos combustíveis
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