Montes Claros decreta situação de emergência em saúde pública por alta de doenças respiratórias

Foto ilustrativa de paciente em leito de hospital
Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de doenças infecciosas virais e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16) e tem validade de 180 dias.
Entre os motivos para a adoção do decreto está o crescimento das hospitalizações por SRAG no município. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, 156 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave foram registrados em Montes Claros neste ano e uma pessoa morreu.
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O documento estabelece algumas medidas, entre elas:
Reorganização dos serviços de saúde da rede pública e contratualizada
Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao atendimento da emergência
Remanejamento emergencial de profissionais e insumos
Aquisição emergencial de materiais e medicamentos
Contratação, ampliação de carga horária e pagamento de horas extras, em caráter temporário, para profissionais e serviços indispensáveis à resposta à emergência
Segundo o decreto, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização de leitos clínicos com suporte ventilatório e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para casos de SRAG.
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Também fica estabelecido que as secretarias de Saúde e de Comunicação devem promover ações educativas, estimulando a vacinação contra a gripe e a Covid-19, além de orientar a população sobre sintomas, medidas de prevenção e locais de atendimento.
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