Com a proibição das apostas on-line, anunciada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, o Ministério da Saúde aumentará os esforços para contatar apostadores contumazes, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes que foram solicitadas nas investigações …

🔎 Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornarem leis em definitivo. …

O texto estabelece punições para provedores de internet, plataformas digitais e lojas de aplicativos que não adotarem medidas para retirar conteúdos, anúncios ou serviços de apostas proibidos pelo governo. 🚫Entre …

Vista de Janaúba, MG Prefeitura de Janaúba As Prefeituras de Janaúba e Jaíba, no Norte de Minas, decretaram situação de emergência econômica no setor agropecuário diante do comprometimento econômico-financeiro das …

Seis pessoas morrem e mais de 30 ficaram feridas em um acidente na BR-116 As seis pessoas que morreram no acidente entre um ônibus e uma carreta na BR-116, em …