Durante a 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajamar, realizada no dia 8 de abril, o vereador Dr. Vinícius Zago apresentou a Indicação nº 311/2026, que propõe a criação de um mecanismo de incentivo fiscal voltado ao fortalecimento do esporte no município.
A proposta solicita ao prefeito Kauãn Berto que, por meio das secretarias municipais competentes — especialmente a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal da Fazenda — estude a viabilidade de conceder descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O benefício seria destinado a empresas e prestadores de serviços que apoiarem financeiramente projetos esportivos devidamente aprovados pelo município. A iniciativa busca estimular parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, ampliando o investimento em atividades esportivas locais.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador Dr. Vinícius Zago, o incentivo fiscal pode se tornar uma ferramenta importante para ampliar o acesso ao esporte, fomentar a formação de atletas e fortalecer projetos sociais que utilizam a prática esportiva como instrumento de inclusão.
A indicação agora segue para análise do Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade jurídica, administrativa e orçamentária da proposta.
