Polônia vai à Justiça da União Europeia contra acordo com Mercosul

Segundo o vice-primeiro-ministro polonês, Władysław Kosiniak-Kamysz, o país pretende apresentar uma queixa formal ao Tribunal de Justiça da União Europeia até o prazo limite de 26 de maio. A decisão reforça a posição de Varsóvia, que, ao lado da França, lidera a oposição ao acordo dentro da União Europeia. Críticos do acordo afirmam que a medida pode prejudicar produtores locais, especialmente no setor agrícola, ao ampliar a entrada de produtos mais baratos, como carne bovina, açúcar e frango. Agricultores e ambientalistas também estão entre os que se opõem ao tratado. Na mesma linha, o vice-primeiro-ministro polonês, Władysław Kosiniak-Kamysz, disse que há riscos à segurança alimentar, à proteção do consumidor e ao mercado interno. Por outro lado, países como Alemanha e Espanha apoiam o tratado, ao enxergarem oportunidades de ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos. Defensores do acordo também argumentam que ele pode ampliar o acesso de empresas europeias aos mercados da América do Sul, beneficiando principalmente a indústria. Acordo passa a valer de forma provisória a partir de maio Os países do Mercosul estão em estágios avançados de aprovação do acordo com a União Europeia, o que permite o início da aplicação provisória enquanto os trâmites formais continuam. Brasil, Argentina e Uruguai já concluíram seus processos internos de aprovação.Paraguai, que atua como depositário do tratado, também finalizou os trâmites legais e formalizou a promulgação, etapa essencial para viabilizar a entrada em vigor. Com isso, o acordo pode começar a ser aplicado provisoriamente entre a União Europeia e os países do Mercosul que já cumpriram essas etapas. Líderes da União Europeia e do Mercosul celebram em Assunção a assinatura do acordo de livre comércio que encerra mais de 25 anos de negociações. — Foto: REUTERS/Cesar Olmedo