O governo dos Estados Unidos revogou formalmente uma norma aprovada durante a gestão Joe Biden que ampliava as proteções do Título IX para incluir orientação sexual e identidade de gênero. Com a mudança, voltam a valer as regras adotadas em 2020, no primeiro mandato de Donald Trump. © Lusa O governo dos Estados Unidos revogou formalmente as normas da administração de Joe Biden que ampliavam as proteções contra discriminação sexual para incluir orientação sexual e identidade de gênero nas escolas do país. A secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou na segunda-feira, em comunicado, que a medida retira do registro federal a regulamentação aprovada em 2024 e restabelece as normas adotadas durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump. Segundo o governo, essas regras já vinham sendo aplicadas desde janeiro de 2025. A norma de Biden, aprovada em 2024, interpretou de forma explícita que a proibição de discriminação com base no sexo prevista no Título IX também abrangia orientação sexual e identidade de gênero. A regulamentação protegia estudantes e funcionários de instituições de ensino financiadas com recursos federais contra esse tipo de discriminação. O Título IX, lei federal aprovada em 1972, proíbe discriminação com base no sexo em programas e instituições educacionais que recebem financiamento federal. A regulamentação de 2024 também ampliou a definição de assédio com base no sexo para incluir comportamentos relacionados à orientação sexual ou identidade de gênero, além de agressão sexual, violência entre parceiros, violência doméstica e assédio. Com a decisão anunciada nesta segunda-feira, o Departamento de Educação retorna formalmente às normas de 2020, que adotavam uma definição mais restrita de assédio sexual e reforçavam garantias processuais para estudantes acusados. Segundo a imprensa norte-americana, o impacto prático da mudança é limitado, já que o governo Trump havia deixado de aplicar as regras de Biden em janeiro de 2025, depois que decisões judiciais bloquearam e posteriormente anularam a regulamentação. Financial Times compara os Bolsonaros à família Trump e diz que têm estilo paranoico O Brasil é definido como “uma peça importante na busca de Trump pela dominância do hemisfério” e, por isso, destaca o texto, as eleições de outubro tem importância para o público americano Estadao Conteudo | 07:10 – 28/09/2026 Escolha o Notícias ao Minuto como fonte preferida no Google Receba as nossas notícias com mais destaque sempre que pesquisar no Google.
Trump revoga normas que protegem alunos LGBTI de discriminação sexual
